1. Objecto

1.1 As presentes Condições Gerais, atualizadas em Novembro de 2022, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da Garrafeira wineology (António Alves do Couto), com sede na Rua Nova da Quebrada nº15, 4535-486, S. Paio de Oleiros, detentor do Número de Identificação Fiscal 172 273 226, doravante designada por Garrafeira wineology.

1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Garrafeira wineology implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

1.3 Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online da Garrafeira wineology só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

2.1 A Garrafeira wineology reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2.2 As imagens que ilustram cada produto na Garrafeira wineology podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.

2.3 Apesar dos esforços da Garrafeira wineology, alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a companhia verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na Garrafeira wineology são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Garrafeira wineology devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Garrafeira wineology informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Garrafeira wineology incluem as respetivas taxas de IVA em vigor.

2.5 As promoções divulgadas na Garrafeira wineology poderão não ser aplicáveis às lojas físicas.

3. Encomenda e Pagamento

3.1 Se algum dos detalhes da encomenda necessitar de ser alterado, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado que o cliente entre em contacto através de e-mail para o geral@wineology.pt com a maior brevidade possível para que internamente seja feita a alteração solicitada. As alterações de detalhes de encomendas já expedidas terão de ser analisadas pela equipa da Garrafeira wineology para que, juntamente com o cliente se encontre solução mais adequada.

3.2 Todas as encomendas na Garrafeira wineology só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos.

3.3 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela Garrafeira wineology de modo a encontrar a solução mais adequada.

3.4 Todas as encomendas feitas na Garrafeira wineology têm um prazo máximo de pagamento de 15 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

3.5 As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo cliente através de e-mail para o geral@wineology.pt, antes das expedições das encomendas. Após a confirmação da expedição da encomenda, é solicitado ao cliente que contacte a Garrafeira wineology para que, juntamente com o mesmo se encontre a solução mais adequada.

3.7 Através da Loja Online da Garrafeira wineology são aceites pagamentos por meio de cartão multibanco, cartão de crédito, e Paypal.

3.8 Os estados das encomendas na Garrafeira wineology são compreendidos em 3 fases: Pendente, Em Processamento e Finalizada.

a) Pendente – Aguarda a entrada do pagamento no sistema da Garrafeira wineology;
b) Em Processamento – Fase em que o pagamento já foi rececionado, e a encomenda encontra-se em processamento e em acondicionamento/preparação;
c) Em Espera – Aguarda confirmações adicionais com o cliente para prosseguir com a encomenda. Fase de cariz excepcional.
d) Finalizado – A encomenda já foi expedida/enviada.

3.9 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação, as taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.

3.10 O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poderá solicitar documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.

4. Portes de envio

4.1 Aos preços apresentados nos produtos acresce o respetivo valor dos portes, a cada encomenda, que são calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de embalamento por cada garrafa é de 1 € (euro). O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. Esse valor dos portes poderá ser simulado dentro do carrinho de compras com os produtos pretendidos adicionados e preenchendo todos os campos solicitados do simulador. O total de portes será, igualmente, automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os factores deste cálculo poderão ser variáveis e sofrer alterações sem aviso prévio.

5. Expedições e Entregas/Levantamento em Loja Física Garrafeira wineology

5.1 Para as encomendas serem enviadas para a morada solicitada deverá ser escolhida a opção de envio – Envio Nacional (em caso de Portugal) e Envio Internacional (em caso de outros países fora de Portugal).

5.2 Em geral, após a expedição, uma encomenda na Garrafeira wineology demora a ser entregue:

– Cerca de 48 a 72 horas (dias úteis) em Portugal Continental. Sempre que existir necessidade de transferir stock para o armazém de expedição, de forma a completar a encomenda, este prazo pode ser superior a 72h (dias úteis);
– Aproximadamente 15 dias úteis nas Ilhas da Madeira e Açores;
– Cerca de 4 a 7 dias úteis em Espanha Peninsular;
– Cerca de 6 a 9 dias úteis na restante Europa;
– Aproximadamente 15 dias úteis no resto do mundo.

5.3 Após a expedição das encomendas, a informação para monotorização do envio ficará disponível na conta dos clientes que tenham efetuado a encomenda com registo e é igualmente enviada uma notificação via e-mail com a informação do link para monotorização do envio para todos os clientes registados e não registados. Se por algum motivo o cliente não receber a confirmação de expedição deverá entrar em contacto com a Garrafeira wineology através de e-mail para o geral@wineology.pt para que seja novamente remetida toda a informação disponível sobre a expedição da encomenda.

5.4 Após a notificação de expedição, os clientes deverão acompanhar o estado do envio através do link fornecido pela Garrafeira wineology, para que estejam a par do estado de evolução até ao momento da entrega da encomenda, uma vez que a Garrafeira wineology não notifica a cada alteração de estado do envio.

5.5 Todos os produtos enviados pela Garrafeira wineology devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a Garrafeira wineology através de e-mail para o geral@wineology.pt.

5.6 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a Garrafeira wineology através de e-mail para o geral@wineology.pt indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

5.7 A Garrafeira wineology não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos a Garrafeira wineology restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvidas o cliente poderá contactar a Garrafeira wineology antes de encomendar.

5.8 A Garrafeira wineology tem contratado serviços com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal, Europa e maioria dos países do Mundo. São efectuados todos os esforços cumprir os prazos de expedição e entrega, no entanto salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz alheio à Garrafeira wineology, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.

5.9 A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submeteu a encomenda.

5.10 Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.

5.11 Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a Garrafeira wineology para que em conjunto se possa encontrar a solução mais adequada.

6. Lei Aplicável

6.1 A Garrafeira wineology reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 15 (quinze) dias corridos, dos produtos adquiridos em embalagem não aberta.

6.2 Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte a Garrafeira wineology através do e-mail geral@wineology.pt indicando o número da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições descriminadas abaixo nos seguintes tópicos:

a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
b) Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a Garrafeira wineology pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 15 (quinze) dias corridos desde a data de receção do produto.
c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solução previamente acordada com o mesmo.

6.3 A Garrafeira wineology assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Garrafeira wineology proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.

6.4 A Garrafeira wineology não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.

6.5 A Garrafeira wineology não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.

7. Lei Aplicável

7.1 Todas as compras efetuadas no site da Garrafeira wineology estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.

7.2 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Garrafeira wineology informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.

7.3 Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos:

Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Telefone: (+351) 225 508 349 (Chamada para a rede fixa nacional)
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: (+351) 213 564 650 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: cicap@cicap.pt
Site: www.cicap.pt

As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.

Cumprindo as obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de Abril de 2016), a presente Política de Privacidade regula a eventual recolha, armazenamento, processamento, transmissão e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

Quem é responsável pelos seus dados pessoais

A Garrafeira wineology, António Alves do Couto, com o NIF/NIPC 172 273 226 e sede na Rua Nova da Quebrada, nº 15, 4535-486 S. Paio de Oleiros, assume o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para os fins que lhe foram comunicados e sempre de forma segura e responsável, no estrito cumprimento da legislação aplicável.

Que tipo de dados pessoais recolhemos e a sua finalidade

O termo “dados pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam com uma pessoa singular e nos permitem identificá-la direta ou indiretamente. Os dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, contactos, número de identificação fiscal, as suas interacções e transacções com a nossa empresa.

Os seus dados pessoais são recolhidos pela Garrafeira wineology, por exemplo, quando efectua uma compra dos nossos produtos ou quando nos contacta. Assim, unicamente no âmbito da sua atividade a Garrafeira wineology procede à recolha e tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com clientes, processamento de pedidos de informações e eventuais reclamações, análises estatísticas, bem como para fins de marketing directo, caso tenha prestado o seu consentimento ao envio de Newsletters e informações de carácter semelhante.

Caso deseje subscrever a nossa Newsletter ou solicitar-nos informações, ser-lhe-ão apresentados formulários de recolha de dados pessoais. Ao preencher quaisquer formulários neste site, consideramos que deu o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação e utilização subsequente dos mesmos para o fim proposto.

Comunicação de dados a terceiros

Os seus dados apenas serão comunicados a terceiros que prestem serviços específicos, tais como entidades externas contratadas pela Garrafeira wineology no âmbito do processamento da sua encomenda, nomeadamente o processamento de produtos adquiridos, envios, devoluções e pagamentos por meios eletrónicos. Esta divulgação será realizada apenas com o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e tratados.

Adicionalmente, os seus dados podem ser divulgados a terceiros para: cumprimento das leis aplicáveis; responder a inquéritos judiciais ou governamentais; estar em conformidade com processos legais; cumprir uma obrigação legal por deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados; proteger os direitos ou propriedade da Garrafeira wineology.

Os seus dados não serão divulgados a terceiros por qualquer outra razão alheia às expostas anteriormente.

Tempo de conservação dos dados pessoais

Conservamos os seus dados pessoais durante o período que for necessário para cumprir as finalidades definidas e de acordo com as obrigações e requisitos legais aplicáveis e que obriguem à conservação dos dados por um período mínimo.

Assim, sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que deram origem à sua recolha e tratamento, findo o qual serão eliminados.

Como exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais

Pode em qualquer momento exercer o seu direito de Acesso, Atualização, Retificação, Apagamento, Limitação, Portabilidade, Oposição, Retirar Consentimento e Apresentar Reclamação:

Direito de Acesso: em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter a confirmação se são ou não objecto de tratamento por parte da Garrafeira wineology.

Direito de Retificação: em qualquer momento tem o direito de, sem demora injustificada, obter a retificação dos seus dados pessoais inexactos ou incompletos.

Direito ao Apagamento: em qualquer momento tem o direito de solicitar à Garrafeira wineology que apague os seus dados pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:
1) Os seus dados deixem de ser necessários para o fim que motivou a sua recolha / tratamento;
2) O titular retira o seu consentimento para o tratamento dos seus dados e não existe outro motivo para o seu tratamento;
3) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Direito à limitação de tratamento: O titular dos dados tem o direito de solicitar a limitação de tratamento dos seus dados pessoais, se for aplicável uma das seguintes situações:
1) Contestar a exatidão dos seus dados durante um período que permita à Garrafeira wineology verificar a sua exatidão;
2) O tratamento dos dados for licito e o titular dos dados pessoais se opuser a que se apaguem dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3) A Garrafeira wineology já não necessitar dos dados para os fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4) Se se tiver oposto ao tratamento e até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre o titular dos dados.

Direito à Portabilidade: se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automáticos, o titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito q que tenha fornecido à Garrafeira wineology num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de Oposição: quando o tratamento dos dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Garrafeira wineology, o titular tem direito a opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito. Neste caso a Garrafeira wineology cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legitimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades dos titulares dos dados, ou para efeitos de declaração ou cumprimento de obrigação legal, bem como defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de marketing direto, o seu titular tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais, para efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que sejam relacionadas com marketing direto.

Direito de Retirar o Consentimento: se o tratamento de dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado baseado no consentimento previamente dado.

Direito de Apresentar Reclamação a uma autoridade de controlo: o titular dos dados tem o direito de, em qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) – Rua de S. Bento Nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Telefone (+351)213928400, Fax (+351)213976832, email: geral@cnpd.pt.

Para exercer qualquer dos direitos acima referidos ou para qualquer outra questão sobre a tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte a Garrafeira wineology através do seguinte email: geral@wineology.pt

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A Garrafeira wineology utiliza neste site cookies (pequenos ficheiros de informação enviados para o seu navegador quando visita este e outros sites), que permitem acompanhar parte da atividade do utilizador no site.

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A Garrafeira wineology reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações à presente informação sobre cookies e no estrito âmbito da legislação em vigor. Neste sentido, o utilizador deste site deve regularmente consultar esta página para verificar se foram efetuadas algumas alterações. Para obter mais informações sobre como gerir cookies, poderá também consultar: www.allaboutcookies.org .

Outras questões

A Garrafeira wineology está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a forma como procede ao tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão, por favor contacte-nos através do email: geral@wineology.pt.225 508 349cicap@cicap.pt